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Direito, Nacional, Notícias

Senado rejeita nome de Messias para o STF, com 42 votos contrários, em derrota histórica de Lula

O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), <a target="_blank" href="https://www.google.com/search?q=JOTA.INFO+Jorge+Messias&oq=JOTA.INFO+Jorge+Messias&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIGCAEQRRg7MgcIAhAAGO8FMgcIAxAAGO8FMgoIBBAAGIAEGKIEMgcIBRAAGO8FMgYIBhBFGDwyBggHEEUYPNIBCDI5MjVqMGo0qAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8″>Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para a aprovação, eram…

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29/04/2026

Direito, Nacional, Notícias

Ministro do Trabalho rejeita compensar empresas por fim da escala 6×1

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afastou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso o fim da escala 6×1 avance. Segundo Marinho, a posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva…

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28/04/2026

Direito, Nacional, Notícias

CPI rejeita indiciamento de ministros do STF e do PGR, mas crise se agrava

A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer, de mais de 200 páginas, pediu o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…

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14/04/2026

Direito, Nacional, Notícias

Zanin rejeita pedido para abrir CPI do Master na Câmara dos Deputados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12/3) o pedido para que a Corte determinasse a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada por questões processuais. Conforme o…

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12/03/2026

Notícias

Tribunal dos EUA rejeita processo antiterrorismo contra Binance, demandantes têm 60 dias para alterar

Um tribunal federal dos EUA rejeitou todas as reclamações apresentadas contra Binance sob a Lei Antiterrorismorejeitando as alegações de que a troca de criptografia ajudou ou conspirou com organizações terroristas. Numa decisão de 62 páginas, o Tribunal Distrital dos EUA…

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11/03/2026

Direito, Nacional, Notícias

STJ rejeita ampliar indenização por fim de estatal de navegação em disputa de R$ 1 bi

3ª Turma do STJ condena operadora a pagar dano moral por capacitismo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ampliar o valor da indenização devida pela União à empresa Inove (Indústria Nordestina de Óleos Vegetais), pelo fim das atividades da Companhia de Navegação do…

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05/03/2026

Direito, Nacional, Notícias

Maioria da 1ª Turma do STF rejeita prisão domiciliar de Bolsonaro

A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5/3) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Moraes,…

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05/03/2026

Bitcoin, Notícias

‘Nós compramos Bitcoin real’ – Michael Saylor rejeita alegações de ‘BTC de papel’

Depois de lidar com a ameaça de exclusão do índice MSCI, a pioneira em tesouraria corporativa Bitcoin, Strategy (anteriormente MicroStrategy), está enfrentando outro FUD. Alguns membros da comunidade alegaram que a empresa tem comprado derivativos ou moedas “rehipotecadas”, também conhecidas…

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30/01/2026

Direito, Nacional

STF rejeita ADPF contra novas regras do saque-aniversário do FGTS

O Supremo Tribunal Federal decidiu não conhecer a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.283, proposta pelo partido Solidariedade contra alterações recentes nas regras do saque-aniversário do FGTS. A decisão foi proferida pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso.…

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16/01/2026

Direito, Nacional

Justiça rejeita equipamento oferecido pelo Inter em troca de dívida e bloqueia contas do clube

A 18ª Vara Cível de Porto Alegre manteve o bloqueio de valores das contas do Sport Club Internacional após considerar inadequada a garantia apresentada pelo clube em uma execução judicial que cobra dívida estimada em R$ 640 mil. A decisão…

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14/01/2026

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