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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (24), um recurso do Corinthians que questionava o cálculo da cobrança de uma contribuição previdenciária devida por times de futebol. A equipe paulista contestava uma decisão da Justiça Federal…
Juiz rejeitou ação da Consensys contra a SEC, alegando falta de ação final da agência. A Consensys prometeu continuar lutando contra a posição regulatória da SEC sobre desenvolvedores de Ethereum e blockchain. Em um surpreendente desenvolvimento legal, um juiz federal…
O Grupo Camarões teve seu recurso rejeitado pela 4ª turma do STJ em uma decisão unânime, que confirmou a inexistência de concorrência desleal por parte da rede de restaurantes Coco Bambu. A decisão, relatada pelo ministro Marco Buzzi, concluiu que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que é investigada em operação que apura lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com jogos ilegais.…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou um recurso da Petrobras que questionava a decisão de proibir o desconto de dois dias de greve realizados em 2017. A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de…
O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Binance e seu cofundador Changpeng Zhao (CZ) deverá prosseguir após uma decisão de sexta-feira. Um juiz do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia deu luz…
A Core Scientific (CORZ) tem rejeitado uma oferta de aquisição “não solicitada” de US$ 1 bilhão da CoreWeave, considerando-a significativamente subvalorizada e não no melhor interesse de seus acionistas. A proposta, que oferecia US$ 5,75 por ação, veio logo após…
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Utah rejeitou o caso da SEC contra a DEBT Box sem prejuízo e impôs mais US$ 1,8 milhão em multas contra o órgão de fiscalização por conduta de má-fé. As multas,…
O juiz Juan Merchan rejeitou mais uma tentativa de Donald Trump de adiar o julgamento criminal de pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniel, que começa em Nova York na segunda-feira (15). Merchan emitiu uma ordem na sexta-feira (12)…
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dos cinco poderes independentes da Venezuela, responsável por garantir a transparência dos processos eleitorais no país, rejeitou as acusações dos Estados Unidos contra o processo de registro de candidatos para as eleições presidenciais do…
