Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A estrutura da moeda estável dos EUA, a Lei GENIUS, atingiu o prazo inicial de 18 de julho. Aprovado em lei em 18 de julho de 2027, o quadro estabeleceu vários marcos para a sua promulgação progressiva. Durante o primeiro…
A Europa fez algo importante. Com o MiCA, a UE criou o primeiro quadro regulamentar abrangente do mundo para criptoativos. Trata-se de uma conquista significativa, não só para a indústria de ativos digitais, mas também para a ambição mais ampla…
Três agências federais propuseram regras que fariam os emissores de stablecoin operarem como bancos. O Tesouro quer que eles executem programas de combate à lavagem de dinheiro e de sanções. O Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) quer um relatório…
A Lei Complementar 214/2025 já havia previsto, em hipóteses específicas, que a base da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia deixar de depender apenas do preço formal do contrato e passar…
A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 estuda remeter a regulamentação para um projeto de lei posterior. Segundo técnicos que trabalham no texto, a ideia é similar à da reforma…
A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026 representa um avanço institucional relevante na implementação prática da reforma tributária. O primeiro regulamenta a CBS; a segunda regulamenta o IBS. Juntos, dão concretude a temas centrais do…
Por maioria de votos (16 votos a 7), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última sexta-feira (17/4) que o pagamento de adicional de periculosidade a motociclistas não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego…
Os investidores institucionais estão entusiasmados com os ativos digitais, com a melhoria do sentimento e casos de uso mais amplos emergindo como principais impulsionadores da adoção, de acordo com uma nova pesquisa do banco Nomura, com sede em Tóquio, e…
O Reino Unido está caminhando em direção a um mercado de criptografia totalmente regulamentado após a Autoridade de Conduta Financeira [FCA] publicou novas orientações esclarecendo quais atividades serão abrangidas pelo seu futuro quadro regulamentar. A consulta, divulgada em 15 de…
A Agenda Regulatória da CVM para 2026 prevê a revisão da Resolução CVM 135/2022, onde estão as regras sobre o funcionamento das entidades que administram os ambientes de negociação de valores mobiliários. Para ilustrar, a Resolução CVM 135/2022 disciplina a…
