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Enquanto o país aguarda pela simplificação do sistema tributário, que promete maior eficiência e justiça fiscal, o setor de saneamento básico teme que as mudanças que estão por vir tragam mais impactos negativos do que benefícios para os serviços de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do governo baiano, contra a decisão que considerou etarismo — discriminação por idade — a demissão de uma funcionária…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência consolidada. A medida, proposta pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, visa expurgar súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) que…
O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, anunciou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (23), a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. A novidade foi apresentada durante a reunião…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n. 1070/2025, que cria a Procuradoria Especial de Direito Tributário e designa o advogado Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM) como seu procurador nacional para a…
A Tailândia anunciou uma reforma tributária significativa para se posicionar como uma nação líder em criptografia. Em 17 de junho, o gabinete do país aprovou uma isenção de imposto pessoal de cinco anos sobre os lucros da venda de ativos…
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023), pode fazer triplicar o número de processos…
O Vaticano divulgou Novas imagina a preparação e de reformas que estão sendão feitas na capela sistina para o conclave, uma elegância secreta que elegerá o próximo papa. Veja Na Galeria Acima. É Possível Ver Reparos Senso Feitos Em Pinturas…
