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“A contagem de transações de Solana vai parecer muito menor esta semana, e as pessoas vão perguntar se algo está errado. Não está”, compartilhou Robin Nordnes, CEO e fundador da Raiku, que constrói infraestrutura de negociação em Solana, por e-mail.…
Grupos criptográficos estão pressionando o Congresso para ampliar o alívio fiscal depois que um painel da Câmara avançou o primeiro quadro fiscal para ativos digitais. O Comitê de Modos e Meios da Câmara aprovado HR 10357, a Lei de Certeza…
A rede Solana e seu ecossistema passaram por duas mudanças significativas em uma semana. Os validadores aprovaram primeiro um plano para reduzir as emissões futuras de SOL em 18,9 milhões. AMBCrypto informou anteriormente sobre a proposta de desinflação. Agora, o…
A reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, e disciplinada pelas Leis Complementares 214/2025 e 227/2026 altera substancialmente a tributação incidente sobre o consumo. Em síntese, substitui três impostos (IPI, ICMS e IPI) e duas contribuições (PIS e Cofins) pelo…
Com a aplicação da Lei Complementar 227/26, que regulamentou a reforma tributária e extinguiu a multa aduaneira de 1% por erro na classificação fiscal ou descrição de mercadorias importadas, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo…
O debate público em torno da reforma tributária tem se concentrado, de forma quase exclusiva, nos seus efeitos distributivos, nos mecanismos de compensação regional e nos impactos fiscais de curto prazo. Ainda que essas dimensões sejam relevantes e mereçam atenção,…
A exportação de serviços sempre foi uma das zonas cinzentas da tributação sobre consumo no Brasil. A Constituição protege a desoneração das exportações como instrumento de competitividade, mas essa diretriz nunca foi simples para o setor de serviços. A reforma…
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a aplicação de multa de 1% por descrição incompleta de mercadorias aplicada contra uma empresa do setor automotivo, Aumovio Brazil Industry…
A reforma tributária, ao propor a simplificação do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, não produz efeitos apenas na esfera fiscal e econômica. Seus reflexos alcançam também o direito penal, especialmente no que se refere aos crimes contra…
A reforma tributária brasileira foi apresentada como uma das mais ambiciosas tentativas de reorganização do sistema de tributação sobre consumo nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a regulamentação promovida pela LC 214, consolidou-se a narrativa de simplificação,…
