Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência consolidada. A medida, proposta pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, visa expurgar súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) que…
O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, anunciou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (23), a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. A novidade foi apresentada durante a reunião…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria n. 1070/2025, que cria a Procuradoria Especial de Direito Tributário e designa o advogado Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM) como seu procurador nacional para a…
A Tailândia anunciou uma reforma tributária significativa para se posicionar como uma nação líder em criptografia. Em 17 de junho, o gabinete do país aprovou uma isenção de imposto pessoal de cinco anos sobre os lucros da venda de ativos…
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstos na reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023), pode fazer triplicar o número de processos…
O Vaticano divulgou Novas imagina a preparação e de reformas que estão sendão feitas na capela sistina para o conclave, uma elegância secreta que elegerá o próximo papa. Veja Na Galeria Acima. É Possível Ver Reparos Senso Feitos Em Pinturas…
Uma coalizão de legisladores dos EUA liderados por senador Elizabeth Warren introduziu uma nova lei de reforma de ética direcionada aos funcionários do governo especial (SGES) como Elon Musk e consultor de criptografia da Casa Branca David Sacks. O propostaintitulado…
As altas recompensas de apostas de Solana viverão para inflar o SOL outro dia. Um esforço controverso para reformar o generoso regime de inflação da rede de blockchain fracassou na quinta-feira, depois que os apoiadores do SIMD-0228 não conseguiram conquistar…
