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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Ripple Labs Entraram em conjunto para manter seus recursos em suspenso, citando um acordo em princípio para resolver seu caso de longa data. A moção, submetida ao Tribunal de Apelações dos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou dois recursos apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. As decisões foram classificadas como “prejudicadas” por perda de objeto, já que as alegações dos réus…
Uma Polícia Civil de Santa Catarina Conclui Nesta Segunda-Fira (31) O Referente Político de Investir OPERAÇÃO PresságioQue investigava um Esquema de Desvio de Recursos Públicos por Meio de Organizações Sociais e Contratos Fraudulentos. UM OPERAÇÃO Presságio Foi desdobrada em três…
O protocolo Runes, um padrão de token fungível baseado em Bitcoin, apresentou uma grande atualização que introduz “agentes” para permitir que os fabricantes de mercado automatizados (AMMs) diretamente no Bitcoin’s (BTC) Camada 1. Esse desenvolvimento tem como objetivo aprimorar os…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos recebidos por prefeituras como reparação aos danos da tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, pertencem aos municípios e só podem ser usados seguindo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) relacionados ao caso das rachadinhas. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1458306, o ministro considerou…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para flexibilizar a comprovação de feriado local em recursos, deve ser aplicada imediatamente, inclusive para processos anteriores à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal. Os embargos são de autoria do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo. A sessão ocorre no plenário virtual da…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais sobre o plano de proteção da Amazônia, após o descumprimento de algumas das medidas estabelecidas no julgamento da ADPF 760. A decisão parcial foi…
