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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada na quarta-feira (17/9), decidiu adotar um novo critério para organizar a sua pauta de julgamentos. A partir de agora, os ministros terão ao menos quatro dias de antecedência…

Ripple fez parceria com Buraco de minhocaum protocolo de mensagens de cadeia cruzada, para trazer suporte multicain ao Ledger XRP (XRPL) e seu próximo Ethereum Virtual Machine (EVM) Sidechain. De acordo com o 26 de junho declaraçãoa integração introduzirá funcionalidade…

Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada durante sessão de julgamento realizada na quarta-feira (21), quando o ministro Fabrício Gonçalves apontou a…

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação de partes e advogados por inserirem jurisprudência inexistente em recursos processuais. O relator dos casos, ministro Antônio Fabrício Gonçalves, classificou as condutas como dolosas…

O Canary Capital está procurando lançar um fundo negociado em bolsa (ETF), rastreando o preço do token nativo de Tron, TRX, de acordo com um arquivamento. O fundo de hedge enviou um Formulário S-1 para o ETF TRX Canário com…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por Thalles Andrade Costa contra o recebimento de denúncia no âmbito do Inquérito (Inq) 4870. Segundo o…