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Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. Desse total, quase sete mil correspondem a matérias afetadas no ano passado. A devolução…
O Brasil é um país de dimensão continental. É grande em território, em população, em biodiversidade, em disponibilidade de água, em capacidade energética e em produção de alimentos. Poucas nações reúnem, ao mesmo tempo, tantos ativos estratégicos. Ainda assim, a…
O Ministério da Previdência Social fez ajustes no regimento interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), aprovado há dois meses. As alterações incidem em ajustes na governança do colegiado e nas regras processuais. Em nova portaria, publicada na…
A advocacia tem legitimidade para pedir acesso às informações sobre os sistemas de inteligência artificial (AI) que foram usados por magistrados na tomada de decisão, segundo Daniela Borges, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). …
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que as custas processuais podem ser pagas por terceiros, desde que respeitados os prazos e requisitos legais. O tema foi analisado por meio do Incidente de Resolução de…
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil representa uma das mais relevantes inflexões normativas no modelo de financiamento do esporte desde a consolidação do sistema lotérico nacional. Pela primeira vez, o ordenamento jurídico brasileiro estrutura um mecanismo permanente…
À medida que as principais empresas tecnológicas das finanças tradicionais se concentram na construção de sistemas fechados de inteligência artificial (IA), a Cadeia BNB está agora a libertar “habilidades” prontas para produção, concebidas especificamente para agentes autónomos de IA, permitindo-lhes…
Durante anos, o roteiro para Ethereum foi definido pela expansão, adição de camadas, dimensionamento da taxa de transferência e integração do próximo bilhão de usuários. Mas agora, o cofundador da Ethereum, Vitalik Buterin, está discutindo que a sobrevivência a longo…
O superaplicativo DeFi baseado em Solana, Júpiter, está considerando encerrar a recompra do token JUP. Em uma postagem nas redes sociais no dia 2 de janeiro, Siong Ong, cofundador e CTO da Jupiter, disse eles não viram muito impacto do…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) não pode ter seus recursos bloqueados para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
