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A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício do poder cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a…
O token TRUMP, o memecoin oficial do presidente dos EUA, Donald Trump, caiu 5%, de acordo com Dados de mercado da CoinDeskjá que a Trump Mobile anunciou que o tão esperado aparelho T1 deve começar a ser enviado na próxima…
A implementação da reforma tributária de 2023 trouxe consigo, para além das alterações normativas propriamente ditas, um léxico novo – ou, ao menos, reciclado – que passou a frequentar com insistência o debate jurídico-institucional. Entre as expressões da moda, talvez…
Durante décadas, o financiamento ao desenvolvimento foi tratado como um campo essencialmente público, quase como se crescimento econômico e impacto social dependessem, necessariamente, de algum grau de intervenção estatal direta ou de subsídio implícito. Criou-se uma narrativa na qual bancos…
Uma recente manifestação pública de uma magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, ao comparar mudanças no regime de benefícios da magistratura a uma forma de “escravidão”, provocou ampla repercussão e foi rapidamente absorvida pelo circuito habitual de controvérsias institucionais.…
A Resolução CMED nº 3/2025, com vigência prevista para 29 de abril de 2026, redesenha profundamente o sistema de precificação de medicamentos no Brasil. A intenção declarada de modernizar o modelo pode ser legítima. O problema é que o texto…
Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é nesse terreno que se revela, de fato, a qualidade de…
Suponhamos que o único problema da formação médica no Brasil fosse a qualidade das escolas. Ainda assim, restaria uma pergunta decisiva: o instrumento criado para medi-la é suficientemente preciso para sustentar sanções severas? O Exame Nacional de Avaliação da Formação…
Os maiores traders do Hyperliquid estão construindo um longo bitcoin Bitcoin$78.115,45 posição por dois meses, e o gráfico de preços está começando a abrir caminho. Os dados da Glassnode mostram que o posicionamento das baleias no Hyperliquid, a bolsa de…
À luz do movimento recente do Ministério da Saúde para estruturar o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde[1] — inclusive com consulta ao setor produtivo para identificar oportunidades de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) —…
