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Junho começou no vermelho para os mercados de criptografia, com os EUA e o Irã trocando tiros e as negociações de paz não se traduziram na redução das tensões na região. O Índice CoinDesk 20 (CD20) caiu 2% desde meia-noite…

O preço do Dogecoin (DOGE) entrou em uma fase de correção acentuada depois de subir quase 40 pontos após o rompimento da bandeira de alta que aconteceu em abril. Após a correção, a ação do preço do DOGE pode agora…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que estabelece que agentes públicos só podem ser punidos se houver a comprovação de dolo, ou seja, se houver intenção de cometer…

No último dia 21 de maio, o governo federal publicou o Decreto 12.975, que regulamenta dispositivos do Marco Civil da Internet relacionados a deveres dos provedores de aplicações de internet. A regra, feita na esteira da decisão sobre o tema…

Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 73, aprovada em dois turnos por maioria absoluta no Congresso.…

Em uma democracia, o problema nem sempre está na falta de lugar de fala. Ele se torna mais grave quando esse lugar não se converte em escuta. É aí que a legitimidade começa a se estreitar e a decisão pública…

XRPs mecanismo de fornecimento é um dos pontos de discussão mais controversos no mercado de criptografia. As reservas cambiais de XRP vêm caindo há meses e os números da rede são gritantes. Agora, um especialista em criptografia em X está…

A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício do poder cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a…

O token TRUMP, o memecoin oficial do presidente dos EUA, Donald Trump, caiu 5%, de acordo com Dados de mercado da CoinDeskjá que a Trump Mobile anunciou que o tão esperado aparelho T1 deve começar a ser enviado na próxima…

A implementação da reforma tributária de 2023 trouxe consigo, para além das alterações normativas propriamente ditas, um léxico novo – ou, ao menos, reciclado – que passou a frequentar com insistência o debate jurídico-institucional. Entre as expressões da moda, talvez…