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A Resolução CMED nº 3/2025, com vigência prevista para 29 de abril de 2026, redesenha profundamente o sistema de precificação de medicamentos no Brasil. A intenção declarada de modernizar o modelo pode ser legítima. O problema é que o texto…
Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é nesse terreno que se revela, de fato, a qualidade de…
Suponhamos que o único problema da formação médica no Brasil fosse a qualidade das escolas. Ainda assim, restaria uma pergunta decisiva: o instrumento criado para medi-la é suficientemente preciso para sustentar sanções severas? O Exame Nacional de Avaliação da Formação…
Os maiores traders do Hyperliquid estão construindo um longo bitcoin Bitcoin$78.115,45 posição por dois meses, e o gráfico de preços está começando a abrir caminho. Os dados da Glassnode mostram que o posicionamento das baleias no Hyperliquid, a bolsa de…
À luz do movimento recente do Ministério da Saúde para estruturar o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde[1] — inclusive com consulta ao setor produtivo para identificar oportunidades de alto impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) —…
O pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, está confirmado para o dia 29 de maio. De acordo com as novas regras da Receita Federal, a restituição…
Um indicador chave que rastreia a saúde geral do bitcoin Bitcoin$78.186,11 O mercado acaba de emitir um sinal neutro pela primeira vez desde que os preços atingiram um pico acima de US$ 126.000, sinalizando que o mercado em baixa pode…
Bitcoin Bitcoin$75.856,01 está de volta acima de US$ 75.000, enquanto os mercados avaliam outra rampa de saída diplomática. A criptomoeda subiu 1,5% em 24 horas e 1,7% na semana, depois que o Irã confirmou que enviará uma delegação ao Paquistão…
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, no dia 23 de março e já está recebendo declarações. A…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando o cumprimento provisório de sentença se convola em cumprimento definitivo, conforme artigo 523, caput, do…
