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Tempo, um blockchain focado em pagamentos apoiado pela Stripe e pela empresa de investimento em criptografia Paradigm, lançado sua testnet pública, um passo fundamental em seu esforço para realizar pagamentos em stablecoin para uso convencional. A Tempo também revelou uma…

Principais conclusões Por que a Grayscale se tornará pública em 2025? A Grayscale pretende levantar capital e reduzir a sua dependência de ETFs em meio ao aumento da concorrência e das saídas. O que causou o declínio da receita da…

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, indeferir o recurso administrativo de um servidor e determinou seu retorno às atividades presenciais no Brasil. O servidor estava exercendo suas funções em regime de teletrabalho no exterior…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que consolida a aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mesmo para processos que já se encontram na fase recursal. O ministro autorizou o Ministério Público…

NOVA YORK – A Animoca Brands quer se tornar a proxy dos investidores institucionais para um mercado crescente de altcoin, disse seu cofundador à CoinDesk na segunda-feira. Animoca anunciou sua intenção listar na Nasdaq por meio de uma fusão reversa…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30 de outubro, unificar as regras de licença-maternidade e licença-paternidade para os servidores do estado de Santa Catarina. A decisão estabelece que os funcionários públicos estaduais têm os mesmos direitos em relação…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai expandir a força-tarefa composta por juízes de primeiro grau convocados com o objetivo de reduzir o acervo processual da corte. A partir de agora, os gabinetes que integram a 1ª Seção, responsáveis pelo…

A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF)…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração contra tese firmada em junho, sob o rito dos recursos repetitivos, que admitiu a fixação de honorários de sucumbência por equidade nas causas que envolvem pedidos de…

O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está detida preventivamente no país. A prisão foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, que avaliou haver alto risco de fuga por…