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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30 de outubro, unificar as regras de licença-maternidade e licença-paternidade para os servidores do estado de Santa Catarina. A decisão estabelece que os funcionários públicos estaduais têm os mesmos direitos em relação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai expandir a força-tarefa composta por juízes de primeiro grau convocados com o objetivo de reduzir o acervo processual da corte. A partir de agora, os gabinetes que integram a 1ª Seção, responsáveis pelo…
A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração contra tese firmada em junho, sob o rito dos recursos repetitivos, que admitiu a fixação de honorários de sucumbência por equidade nas causas que envolvem pedidos de…
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está detida preventivamente no país. A prisão foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, que avaliou haver alto risco de fuga por…
Brian Quintez, candidato do presidente dos EUA Donald Trump para administrar a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities, publicou uma troca de texto que teve com Tyler Winklevoss em sua primeira declaração pública desde que seu processo de confirmação…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que concedeu um mandado de segurança a um procurador municipal de Lages, desobrigando-o de registrar ponto eletrônico para receber sua remuneração. A decisão, confirmada pela 4ª Câmara de Direito…
HONG KONG – O fundador da Binance Changpeng “CZ” Zhao acredita que a convergência de mercados de ações e a criptografia está inaugurando uma nova era para ativos digitais, que expande o acesso ao capital institucional e amplia o alcance…
American Bitcoin, a empresa de mineração de propriedade de Donald Trump Jr. e Eric Trumpé Preparando -se para tornar público No NASDAQ, em setembro, a Reuters informou em 28 de agosto. A empresa, lançada em março, pertence a 80% da…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu em flagrante, nesta terça-feira, um servidor municipal de Canoas acusado de cometer diversos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. O homem, que também integrava a diretoria de…
