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O julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/3) fará profunda diferença na forma como a sociedade brasileira participará das eleições de outubro. Anos de agressões ao Estado de Direito, de tentativas de golpe e de vilanização da…
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com 75 anos de idade. O caso está em repercussão geral…
Pode órgão público ter mais servidores nomeados para cargos em comissão do que aprovados por concurso para cargos efetivos? A resposta intuitiva talvez seja que não. O concurso público existe, afinal, para garantir que o acesso ao serviço público seja…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (18/3), por unanimidade, que juízes não são obrigados a oficiar órgãos públicos ou concessionárias de serviços antes de determinar a citação do réu por edital. O entendimento é…
Na América Latina e no Caribe, aproximadamente um terço da população reside em áreas com risco de eventos climáticos extremos, o que representa aproximadamente 205 milhões de pessoas (World Bank Document). A maior frequência e gravidade desses eventos pode exacerbar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta sexta-feira (13/3), se a aposentadoria compulsória de empregado público com 75 anos de idade deve ser aplicada de forma imediata ou se precisa de uma lei para regulamentar…
O órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) tem a atribuição de formular diretrizes, orientar e coordenar as políticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública Federal (APF). Nesse contexto, disponibilizou o AvaliaGov como…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (26/2) a análise sobre a suspensão dos “penduricalhos”. O ministro Flávio Dino deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatória acima do teto…
InícioCoberturas Especiais CIBERCRIME Modelo de “crime como serviço” consolidou economia clandestina que atinge empresas e até o Judiciário – só o STF se defendeu de 230 milhões de ataques em 2025 Fonte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar nesta quarta-feira (25/2) a decisão do ministro Flávio Dino sobre os “penduricalhos”. O relator deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatória acima do teto…
