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O resto da Lei da Claridade depende dessa garantia, porque não há mercado de activos digitais para regular se as pessoas que o constroem não puderem dar-se ao luxo de construí-lo nos EUA. A disposição sobreviveu intacta à marcação do…
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício do poder cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a…
Bitcoin Bitcoin$80.209,47 caiu para menos de US$ 80.000 na noite de quinta-feira, depois que os EUA lançaram novos ataques aéreos no Irã, fazendo com que o petróleo bruto brent ultrapassasse brevemente os US$ 100 por barril antes de devolver uma…
InícioOpinião e AnáliseColunasTrabalho, Previdência e Empresas Trabalhista Instrumento veio para lembrar que um sistema moderno de resolução pode ser mais inteligente do que concentrar controvérsias em um único modelo estatal Fonte
Erra. Erra feio quem acha que a tributação das chamadas “blusinhas” é apenas um debate sobre tributos. Não é. Permitir a entrada massiva de importações abaixo de 50 dólares, sem tributação, significa financiar o desenvolvimento da indústria estrangeira, do comércio…
Em meio a atual crise do setor de petróleo e combustíveis, onde novamente surgem com intensidade debates sobre o impacto do seu custo para a sociedade, o Supremo Tribunal Federal está diante de julgamento com potencial de ser um diferencial…
InícioOpinião e AnáliseColunasDireitos e tecnologias Economia digital Marco Civil, LGPD e ECA Digital já permitem punir abusos digitais, mas aplicação de normas pelo Estado falha e limita eficácia prática Fonte
Uma coalizão bipartidária introduziu a Lei de Promoção da Inovação no Desenvolvimento Blockchain em 26 de fevereiro. O objetivo é esclarecer a responsabilidade dos desenvolvedores de blockchain. A proposta, liderada pelos congressistas Scott Fitzgerald, Ben Cline e Zoe Lofgren, surgiu…
Entre 3 e 5 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiências públicas para aperfeiçoar as normas eleitorais para esse ano. Entre os vários temas, a propaganda eleitoral envolve importantes questões decorrentes das tecnologias digitais. Por exemplo, nas eleições…
Jornalista Postado: 18 de fevereiro de 2026 O Bitcoin entrou em 2026 sob clara pressão. Os balanços institucionais expandiram-se, mas a dinâmica dos preços desvaneceu-se. Em fevereiro de 2026, o Bitcoin já caiu mais de 20% no trimestre. Isso colocou…
