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Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/12), o ministro Luiz Fux, relator de um dos recursos que questiona a responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos ilegais, criticou o artigo 19 do Marco Civil da…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta segunda-feira (9) que o trabalho realizado por motoristas de aplicativo, ainda que seja classificado como autônomo, exige proteção especial. A declaração ocorreu durante a abertura de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e o bem de família voluntário, regulado pelo artigo 1.711 do Código Civil (CC) e pelo…
A plataforma de vídeo online Rumble e a empresa canadense de bem-estar Jiva Technologies juntaram-se ao crescente número de empresas que adotam Bitcoin como parte de sua estratégia de tesouraria corporativa este ano. Suas decisões refletem uma tendência mais ampla…
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de…
O Serviço Secreto dos Estados Unidos discute aumentar a proteção dos familiares do presidente eleito, Donald Trump. Uma fonte disse à CNN que a medida deve iniciar o período de transição entre a administração de Joe Biden e a de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, uma norma que modifica a Resolução CNMP nº 174/2017, reforçando o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos das vítimas.…
Strive Enterprises, uma empresa de gestão de ativos cofundada por Vivek Ramaswamyanunciou uma nova divisão de gestão de patrimônio em 1º de novembro que integrará Bitcoin (Bitcoin) em carteiras de clientes, de acordo com relatório de 1º de novembro Comunicado…
O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de conciliação na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências…
A Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia (SIC) iniciou um processo formal contra Fundação Worldcoin e Tools for Humanity sobre supostas violações dos regulamentos de proteção de dados pessoais do país. De acordo com o 21 de agosto anúncioo…
