Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A aprovação e sanção da agora Lei 15.384/2026, fruto do PL 3880/2024, que trata da violência vicária, inclusive na sua forma mais extrema e letal, representa um avanço histórico na luta do movimento social materno por proteção, direitos e dignidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22/4) as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1005, 1006 e 1097, que questionam a Lei do Superendividamento. Por meio de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi fixado em 25% do…
O debate sobre a pejotização no Brasil ganhou novos contornos com o reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que passa a enfrentar questões centrais como a licitude da contratação de pessoas jurídicas, a competência…
Em 22 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7896 (Leia…
Os comerciantes de Bitcoin estão pagando preços recordes pela proteção contra quedas, de acordo com o Bitcoin ChainCheck da VanEck de meados de março de 2026, um sinal de que os investidores permanecem na defensiva mesmo quando os preços à…
Em qualquer discussão séria sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, é importante lembrar que cada escolha de palavra no texto normativo é, ao mesmo tempo, um gesto linguístico e um gesto de política pública, pois define, com…
O debate sobre a stablecoin em Washington está se tornando cada vez mais uma briga sobre uma única questão: quem consegue manter o seguro de depósito on-chain? O presidente do FDIC, Travis Hill, sinalizou que as stablecoins de pagamento sob…
Vivemos em uma sociedade de risco. Não pelo risco “em si”, mas pelo risco socialmente construído, interpretado e normativamente administrado. Seus contornos são moldados por saberes científicos, discursos políticos e interesses econômicos, que ampliam ou minimizam perigos conforme diferentes parâmetros…
Bitcoin Bitcoin$67.685,14 Detentores de ETFs e tesourarias corporativas – os jogadores que todos elogiam por sua visão de longo prazo – estão acumulando seguros contra queda de preços abaixo de US$ 60.000, disse a exchange de criptomoedas Deribit à CoinDesk.…
A amplamente noticiada decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de absolver um homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos, sob o argumento de atipicidade…
