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Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo na consolidação da República com a promulgação de sua primeira Constituição republicana. Segundo texto constitucional do país, a Carta de 1891 estabeleceu pilares essenciais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, ratificada pelo Brasil em 2000. O debate gira em torno da entrega de menores a pais estrangeiros, mesmo em…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais sobre o plano de proteção da Amazônia, após o descumprimento de algumas das medidas estabelecidas no julgamento da ADPF 760. A decisão parcial foi…
Até recentemente, havia “uma abundância de velas verdes” nos mercados de criptografia desde a vitória eleitoral de Trump. O Bitcoin quebrou momentaneamente o importante nível de $ 100,00, uma recuperação de quase 500% dos mínimos do inverno criptográfico de 2022,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante para o direito previdenciário e trabalhista: a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator para afastar a nocividade no ambiente laboral. Sob…
A inflação ultrapassa os salários à medida que os custos aumentam 10-20 vezes, empurrando o Bitcoin como uma ferramenta de preservação de riqueza. Fred Krueger vê a oferta limitada e a natureza descentralizada do Bitcoin como ideais para combater a…
Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/12), o ministro Luiz Fux, relator de um dos recursos que questiona a responsabilidade das plataformas digitais pela remoção de conteúdos ilegais, criticou o artigo 19 do Marco Civil da…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta segunda-feira (9) que o trabalho realizado por motoristas de aplicativo, ainda que seja classificado como autônomo, exige proteção especial. A declaração ocorreu durante a abertura de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o regime de proteção ao bem de família legal, previsto na Lei 8.009/1990, e o bem de família voluntário, regulado pelo artigo 1.711 do Código Civil (CC) e pelo…
A plataforma de vídeo online Rumble e a empresa canadense de bem-estar Jiva Technologies juntaram-se ao crescente número de empresas que adotam Bitcoin como parte de sua estratégia de tesouraria corporativa este ano. Suas decisões refletem uma tendência mais ampla…
