Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância no Brasil. Entre as mudanças, o destaque vai para a proibição da oferta do curso de Direito na modalidade totalmente on-line.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso em cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (14) a proibição de gravações em áudio ou vídeo das audiências das testemunhas no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra – sem designação de gênero masculino ou feminino – em instituições de ensino e órgãos públicos estaduais. A decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, além de impor formalmente a proibição de sua saída do território nacional. A medida foi adotada…
A 2ª Vara Federal do Estado de Alagoas proibiu a prática de inserção de dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) por enfermeiros no sistema de saúde pública. A decisão foi resultado de Ação Civil Pública ingressada pelo Conselho Regional de Medicina…
Um Juiz dos Estados Unidos Bloqueou A DivulGação de Certos Vídeos e Fotos Feitos Pela Polícia Relacionados à Morte do Gene Hackman E à Esposa, Betsy Arakawa, No Mês Passado Em Santa Fé, Nos Estados. Um Hackman Famlia Entrou com…
A 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP) proibiu que um vereador do município porte arma de fogo durante fiscalizações em hospitais públicos. A decisão também limitou a presença de assessores, permitindo que apenas um acompanhe o parlamentar nessas visitas. FISCALIZAÇÃO…
O Tribunal de Justiça de São Paulo Proibiu uma Prefeitura da Capital de Multar e Aprender Motos de Aplicativo Que Transportam Passageiros na Cidada. Uma decisão de quinta-feira (27) e ainda será necessidade, considerando o parétero da procuradoria Geral de…
A Justiça Federal determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) não pode exigir do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) o fornecimento de dados de acesso eletrônico dos magistrados. A decisão, proferida pela juíza Tani Maria…
