Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou…
IMAN HELLES, Uma Mãe Deslocada Abrigada Em uma Instalação Administra PELA AGÊNCIA DA Organização da Das Nação Unidas (Onu) Para Refugiados Palestinos em Gaza, Teme Que Agora será “ Um proibição de Israel à agencia da ou para refugiados palestinos…
A Justiça Federal de Minas Gerais declarou ilegais dispositivos que autorizavam a venda de combustíveis por “bombas brancas” em postos bandeirados e a modalidade de delivery. A decisão atende a ação do MPF, do MP-MG e de representantes do setor…
Adriano Rocha, advogado especializado em Direito Militar, foi preso na última segunda-feira (13) no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha, no Rio de Janeiro, sob a acusação de desrespeitar normas que restringem o uso de dispositivos eletrônicos em Organizações…
A Rússia proibiu a mineração de criptografia em 10 regiões, citando demandas energéticas e disparidades de preços Putin reconheceu o potencial do Bitcoin, sinalizando uma mudança em direção a regulamentações equilibradas de ativos digitais À medida que as discussões esquentavam…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessionárias de rodovias não podem cobrar tarifas de concessionárias de energia elétrica pelo uso de faixas de domínio para instalação de infraestrutura. A decisão foi tomada no plenário…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou na sexta-feira (13) que a música “Million Years Ago”, da cantora Adele, 36, não pode ser utilizada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem autorização do cantor e compositor Toninho Geraes,…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impede um hospital de exigir que médicos realizem plantões extras que resultem em remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer unidade hospitalar em São Paulo. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes e foi…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que um banco pare de realizar empréstimos consignados de forma irregular, sob pena de multa de 300% sobre os valores creditados sem autorização. A decisão inclui proibição…
