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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessionárias de rodovias não podem cobrar tarifas de concessionárias de energia elétrica pelo uso de faixas de domínio para instalação de infraestrutura. A decisão foi tomada no plenário…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com excesso de peso em rodovias autoriza a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. Segundo o colegiado, a…
O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, condenou o ex-assessor Filipe Martins por gesto considerado racista durante sessão no Senado. O caso aconteceu em 2021, durante uma sessão na Casa…
A aquisição do Bitcoin pela MicroStrategy alimentou um aumento nas ações, destacando seu papel como grande detentora de BTC. A inclusão da empresa no Nasdaq 100 aumentou a visibilidade, mas os riscos ligados ao Bitcoin permaneceram. Microestratégia as ações subiram…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos repetitivos, estabeleceu que, em ações que buscam indenização por danos morais decorrentes de mau cheiro causado pela prestação de serviços públicos de tratamento de…
Justin Sun deposita US$ 37,3 milhões na EIGEN, sinalizando confiança em seu futuro. O preço da EIGEN subiu 11,69%, nas últimas 24 horas. EIGEN registrou uma atividade de mercado impressionante recentemente, com seu preço subindo 11,69% nas últimas 24 horas,…
A próxima stablecoin RLUSD da Ripple está atraindo ofertas de até 836 XRP (US$ 2.068) em mercados on-chain antes de seu lançamento na terça-feira, um sinal de frenesi entre os entusiastas que podem querer ser os primeiros a possuir o…
Laboratórios Ethena anunciado o lançamento do seu USDtb stablecoin, que alavancará BlackRock fundo tokenizado, USD Institutional Digital Liquidity Fund (BUIDL), por 90% de seu apoio. De acordo com o anúncio de 16 de dezembro, a parceria foi facilitada pela Securitize.…
Durante uma sessão do Tribunal do Júri, a juíza Tula Correa de Mello, que presidia o julgamento, reagiu a interrupções do advogado de defesa, questionando se ele “preferia que ela ficasse servindo, pelo fato de ser mulher”. O advogado deixou…
