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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1521802 (Tema…

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis (RJ), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu após Silveira descumprir medidas cautelares impostas para…

O XRP da Ripple tem sido objeto de atenção recente da mídia, e por boas razões. A criptomoeda teve um aumento significativo em 2024, com um ganho de mais de 258% desde o início do ano. Preço do XRP aumentou…

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para suspender a venda por R$ 31,5 milhões dos terrenos na Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada na quarta-feira (18), quase dois meses após o…

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos físicos, para comprovar que a falha de digitalização do processo comprometeu a verificação de que o preparo do recurso especial foi…

A Comissão de Valores Mobiliários cobrado uma subsidiária da Jump Crypto, Tai Mo Shan Limited, com investidores enganosos sobre o Terra USD (UST) depois que o stablecoin perdeu sua indexação de US$ 1. O regulador alega que Tai Mo Shan…

O TRT da 2ª região aumentou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais a ser paga pela Eternit a um ex-funcionário diagnosticado com mesotelioma pleural, um câncer no pulmão causado pela exposição prolongada ao amianto. A decisão, tomada…

O mercado de altcoins está de volta à medida que o Bitcoin se recupera de uma queda em todo o mercado. Agora, a vigilância é fundamental para expandir seu portfólio e capitalizar oportunidades potenciais. Bitcoins A recente retração abriu a…

As participações acumuladas de endereços Ethereum aumentaram 60% desde agosto de 2024 A volatilidade assumiu o controle da ação do preço do Ethereum nas últimas 48 a 72 horas Desde que atingiu uma alta recente de US$ 4.109, Ethereum [ETH]…

A DOGE sofreu um êxodo massivo de compradores de varejo, à medida que a especulação em torno de seus fundamentos finalmente cobrou seu preço. Mas será este o início de algo novo para o DOGE? As exceções entre memecoins que…