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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…
Este artigo também está disponível em espanhol. Um padrão Falling Wedge surgiu no Gráfico de preços XRPalimentando especulações de uma reversão de alta para novos máximos. De acordo com um analista de criptografia, o XRP poderia atingir três novos alvos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra novo pedido da defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, e de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas – uma das lideranças da facção criminosa Comando…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de roubo. De acordo com a denúncia, o homem abordou a vítima…
O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) denunciou cinco gestores ligados ao grupo 123 Milhas por crimes financeiros que causaram prejuízos bilionários a consumidores e credores. Entre as acusações estão fraude a credores, lavagem de dinheiro e crimes contra as…
A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) multou a Bit Trade – a operadora por trás da bolsa Kraken – em US$ 5 milhões por emitir ilegalmente uma linha de crédito, de acordo com um relatório de 12…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. A interrupção…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a…
O ex-deputado estadual Natalino José Guimarães, preso por suspeita de grilagem, na manhã desta terça-feira (10) durante uma operação policial, em Búzios, no Rio de Janeiro, foi transferido para uma penitenciária, no mesmo dia de sua prisão. Segundo a Secretaria…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, por unanimidade, a deserção de um recurso interposto por um banco devido a irregularidades no pagamento das custas processuais. A decisão foi proferida pela 3ª Turma, que entendeu que o pagamento das custas…
