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O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio, ao reconhecer que houve excesso de linguagem na decisão. A medida foi tomada pelo…

James Murphy, um importante advogado de criptografia amplamente reconhecido como Metalawman, entrou com um processo da Lei da Liberdade de Informação (FOIA) contra o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS). 7 de abril ação legal pretende descobrir o que…

A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos a título de pensão alimentícia. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Buarque Pereira de Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível…

O Supremo Tribunal Federal ficará sem compromissos oficiais por dez dias consecutivos em abril, em razão da junção de feriados e pontos facultativos. A paralisação nas atividades começa no fim da tarde do dia 11 e se estende até a…

Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do…

A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que teve seu celular retido após esquecê-lo no carro. A decisão do 13º Juizado Especial Cível de Curitiba reconheceu que há relação de consumo entre…

O ex-ministro da RelAÇÕES Exteriores, Celso LaferAvaliou uma pósura do presidente dos Estados unidos, Donald Trump, em Relação à Política externa e comercial do pai. Segundo Lafer, “Trump Não Querida Se Limitado Nem Por Pessoas, Nem por Normas”. O ex-ministro…

ETH diverge bruscamente do BTC à medida que o retirado do Q1 se amplia O Ethereum teve o peso da correção de criptografia do primeiro trimestre, derramando 44,83% de seu valor em comparação com o declínio mais moderado de 14,67%…

O Bitcoin permanece estável, pois as métricas Altcoin mostram declínios acentuados em engajamento e desempenho. Altcoins mostram sinais de momento negativo repetidos, alinhando -se com períodos de correção histórica. Sinais de dados recentes na cadeia, tendências divergentes entre Bitcoin [BTC]…

Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem autorização, materiais de uma empresa especializada em cursos preparatórios para concursos públicos. A decisão foi proferida pela juíza substituta da 19ª Vara Cível de…