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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite exibido em um vídeo promocional do TikTok, gravado no Beco do Batman, ponto turístico da…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (20), receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 10 dos 12 investigados que integram o chamado “núcleo 3” da apuração sobre a tentativa de golpe de…
A defesa do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis apresentou à Justiça de São Paulo um laudo psiquiátrico que aponta o magistrado como portador de Transtorno de Personalidade Esquizoide e requer a instauração de incidente de insanidade mental no…
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados em conta bancária da ex-esposa de um devedor. O colegiado reafirmou o entendimento de que…
Hum Encontro Inesperado Surpreendeu Surfistas Na Manhã do Último Domingo (18), Na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante uma aula de surf no postão 5, ó grupo avistou um tubarão Nadando Próximo. Como…
A juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), aplicou multa por litigância de má-fé a um consumidor que tentou anular um contrato de empréstimo consignado considerado legítimo. Além disso, determinou o envio de…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma família em razão de falhas no…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 13, a Resolução 943/25, que estabelece normas para a convocação temporária de juízes federais em regime remoto para auxiliar unidades judiciárias sobrecarregadas de outras regiões. O destaque da medida é…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Canil Céu Azul, localizado em Piedade (SP), e sua proprietária, Nena Mitsue Miyazaki Kubaiassi, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, devido à prática reiterada de maus-tratos…
Bitcoin finalmente estalou sua consolidação lateral, rasgando o nível de US $ 107 mil Foi uma fuga genuína-ou uma armadilha de liquidez bem orquestrada? Bitcoin [BTC] está de volta aos holofotes – e desta vez, por algumas razões bastante emocionantes…
