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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou nesta quinta-feira (10) mais um pedido da Paper Excellence de revogar as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que proíbem qualquer ato de transferência das ações da Eldorado…

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento no núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A formalização do processo…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao pagamento de indenização por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, fixada em R$ 35 mil. A decisão se refere…

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento para fixar tese vinculante a respeito da possibilidade de majoração da pena-base, na primeira fase da dosimetria, quando houver apreensão de quantidade ínfima de drogas — independentemente da natureza da…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de televisão de Belém (PA), afastando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que havia declarado a deserção do processo por suposto…

Justiça reconheceu que o incidente era previsível e evitável, e aumentou o valor da indenização por danos morais. RISCO À SAÚDE DO CONSUMIDOR FOI NEGLIGENCIADO A 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de…

Um grupo de legisladores democratas dos EUA, liderado por senador Elizabeth Warrencriticou fortemente o Departamento de Justiça (DOJ) por encerrar sua equipe nacional de aplicação de criptomoedas (NCET). Em 10 de abril cartao grupo expressou preocupação de que a medida…

O fornecedor de empréstimos apoiado por criptografia APX Empréstimo garantiu uma instalação de acordeão de US $ 20 milhões da Cypress Hills, uma empresa de investimento em crédito privado. Uma instalação de acordeão é uma provisão que permite que um…

A entradas de stablecoin e interesse aberto sugeriram uma crescente confiança especulativa na SUI Liquidations Redefinir a alavancagem enquanto as taxas de financiamento caíram positivo, sugerindo o impulso otimista Sui [SUI] Registrou as entradas mais altas de Stablecoin entre todas…

O XRP permaneceu preso em uma cunha caindo, com US $ 2,04 agindo como forte resistência. As métricas na cadeia e a atividade da baleia sugerem fraqueza, não momento, para uma fuga. Ripple [XRP] era Negociação dentro de um intervalo…