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Um júri federal condenado pelo ex – Safemoon Braden John Karony por todas as acusações em um esquema de fraude criptográfica que abriu milhões de investidores sob falsas promessas de segurança financeira descentralizada. O júri encontrou Karony culpado de conspiração…
Os comerciantes de ETH de curto prazo cruzaram 4 milhões, um limite que historicamente desencadeou comícios fortes. A ETH poderia recuperar US $ 2,8 mil se a demanda se mantiver, mas a baixa retenção e as entradas aumentam o risco…
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar de produção dispensada enquanto realizava tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo. O…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O caso, que estava sendo analisado em sessão virtual, será retomado no Plenário físico após pedido…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento unânime de que o arrendatário rural que teve reconhecido seu direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ser despejado do…
A Uber do Brasil não será obrigada a indenizar um motorista parceiro que teve seu cadastro suspenso após 487 cancelamentos de corridas em um único mês. A decisão, proferida pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial Cível de…
Ó Garoto Ítalo Alves dos Santos, de 4 Anos, Morreu na Última quinta-fira (22) Depois de ter lido picado por uma cobra peçênia. O Caso Ocorreu na Cidade de Equador (RN), um Cerca de 280 QuilôMetros de Natal. O Corpo…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em danos morais a uma passageira que viajava com seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro…
O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O processo, com repercussão geral reconhecida, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin após discussão inicial…
Ao menos 55 homens foram presos em diversas partes da França entre a manhã de segunda (19) e quinta-feira (22) como parte de uma operação de larga escala para desmontar uma rede de pedofilia que opera por meio do aplicativo…
