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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3), por maioria de votos, que a reparação por danos morais pleiteada pela família de uma Testemunha de Jeová submetida a transfusão de sangue forçada deve ser discutida…
Pagamentos em criptomoeda e plataforma de vale-presente Bitrefill culpou o grupo de hackers Lazarus, ligado à Coreia do Norte, por um ataque cibernético em 1º de março de 2026, que comprometeu partes de sua infraestrutura e carteiras de criptomoedas. Os…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta terça-feira (17/3), por unanimidade, o deputado Pastor Gil (PL-MA), o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) e mais quatro réus por corrupção passiva em…
O governo federal remarcou para as 15h de quarta-feira (18/3) a assinatura dos três decretos que viabilizarão a implementação imediata do ECA Digital. A nova legislação entrou em vigor nesta terça-feira (17/3). O ato de assinatura estava previsto para a…
Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula coletiva que exclui o benefício do plano de saúde para…
Aliança de Superinteligência Artificial [FET] saltou mais de 20% até o momento, à medida que o volume de negócios aumentou mais de 106%, reflectindo um forte aumento na participação juntamente com uma força renovada dos preços. O token foi negociado…
O governo fará uma cerimônia às 15h desta terça-feira (17/3), no Palácio do Planalto, para marcar a entrada em vigor do ECA Digital (Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025). A assinatura do decreto presidencial que prevê as…
Após uma década de tramitação, o Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (18/3) o julgamento das ações que definirão se as empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro devem, ou não, se submeter a uma série de restrições para adquirir…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que as custas processuais podem ser pagas por terceiros, desde que respeitados os prazos e requisitos legais. O tema foi analisado por meio do Incidente de Resolução de…
A World Liberty Financial está oferecendo “acesso direto garantido” à sua equipe de desenvolvimento de negócios para investidores que bloquearem US$ 5 milhões em tokens WLFI por seis meses, informou a Reuters em 13 de março. O acordo cria o…
