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Em decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios do deputado federal Guilherme Boulos, após perder ação por danos morais movida contra o parlamentar. A ação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na…

Takeaways -chave Por que o Dogecoin se recuperou? Doge saltou de US $ 0,22, recuperando o EMAs de 20 e 50 dias enquanto segurava a linha de tendência EMA de 100 dias. Quais sinais do Doge apontam para US $…

A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica especializada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança com autismo que sofreu lesões durante período de internação, incluindo mordidas nas costas e no…

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou o valor de uma indenização por danos morais devida a um passageiro que enfrentou atraso de aproximadamente quarenta horas em viagem aérea. O colegiado elevou o…

A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama durante seu tratamento médico. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração imediata da profissional e o…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou nula a suspensão aplicada a um operador de transferência do setor de petróleo, que havia sido punido por um dia por ter urinado em uma árvore nas dependências…

A Justiça do Paraná condenou um homem a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à sua ex-companheira, após ele gravar e divulgar imagens dela no banheiro da casa do casal. A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível…

Takeaways -chave O mercado está favorecendo o Bitcoin ou Altcoins agora? O Bitcoin está liderando a recuperação. No entanto, a alavancagem do Altcoin está limitada. Se o BTC atingir a resistência, o ALTS poderá pegar capital de rotação. Este é…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a permissão para que os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser possam manter contato telefônico com seu cliente.…