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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 120 dias, uma ação que trata da indenização, no valor de R$ 5,2 bilhões, da União aos entes federativos do Centro-Oeste, pelo descumprimento do percentual mínimo de recursos para…

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o governo local ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a um homem que sofreu tortura praticada por policiais militares no ano de 2015. Conforme relatado nos autos,…

A Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira (3) um casal suspeito de assassinar o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco durante um assalto na região de Higienópolis, em São Paulo. Um terceiro homem também foi detido por seu suposto envolvimento…

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento…

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um aluno de sete anos em sala de aula, no município de Uberaba. O estudante…

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a punibilidade de um grupo de réus na operação “Ouvidos Moucos”, que investigou supostos desvios de recursos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2017. A decisão, que…

Uma juíza de Santos (SP) decidiu que o monitoramento por câmeras e seguranças em lojas não torna um furto impossível. Com base nesse entendimento, a magistrada Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal, condenou uma jovem de 25…

Takeaways -chave O que desencadeou a recente manifestação de 28% da SPX? Padrões técnicos de alta como o MACD Golden Cross e o Risi Risi alimentaram um forte impulso de compra. Como os investidores reagindo ao aumento da SPX? As…

Takeaways -chave Por que o preço estelar está ganhando? O XLM saltou 10%, para US $ 0,4011, com volume de negociação em 130%, quebrando um padrão de cunha em queda e provocando chamadas de alta por US $ 0,50. Que…

Takeaways -chave O que vem a seguir para a atualização de Fusaka? A equipe monitorará quaisquer correções e enviará Fusaka para as Nets de teste de Sepolia e Hoodi. Como o mercado ETH reagiu? O ETH registrou interesse especulativo relativamente…