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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) não conheceu um recurso interposto por um ex-empregado por ausência de dialeticidade nas razões recursais e aplicou multa por litigância de má-fé ao advogado da parte. A decisão…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de anular uma condenação de 18 anos de prisão por homicídio, proferida contra um homem que teve sua sentença fundamentada exclusivamente em testemunhos colhidos na fase de inquérito policial. O desembargador…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem a indenizar sua ex-companheira em R$ 5,5 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado ressalta que a infidelidade conjugal, por si…
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que buscava derrubar a sentença que o condenou a pagar R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert…
O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), determinou nesta terça-feira (10 de junho) uma multa de R$ 100 mil para cada ato de paralisação dos enfermeiros da rede pública da capital do…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é…
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do Espírito Santo, entre servidores, advogados e particulares. A maior…
Aave continuou sua tendência de alta após uma formação de 3 semanas. O token recuperou 30% e contando após o teste de retenção do alcance no dia 6 de junho. Aave [AAVE] conseguiu sair de sua formação de alcance de…
O mercado de criptografia se recuperou em meio a negociações comerciais EUA-China em Londres. O Swissblock alertou de baixa liquidez e lucro se o BTC não conseguir quebrar acima de US $ 112 mil. Bitcoin [BTC] testou -se brevemente US…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na segunda-feira (9), nove pessoas entre militares e civis, pelo furto e comercialização ilegal de armamentos do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), localizado em Barueri. A sentença decorreu de uma denúncia apresentada…
