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A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a condenação da XP Investimentos, determinando o pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um investidor. A decisão decorre do episódio…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desferiu um novo revés judicial contra a Prefeitura da capital, rejeitando um recurso que buscava barrar o serviço de mototáxi e o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos (como Uber e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão relevante que restringe os efeitos da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito do Consumidor. O Tribunal decidiu que um sócio, incluído no polo…
Uma decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) isentou um banco digital de responsabilidade em um caso de estelionato, reafirmando o entendimento jurídico de que, na ausência de falha na prestação…
Principais conclusões Por que o HBAR registrou um movimento de quase 10% nos últimos dias? Sua mudança de impulso de curto prazo foi provavelmente o produto de uma mudança de sentimento em todo o mercado, estimulada pela recuperação do Bitcoin…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou, por unanimidade, a condenação de um trabalhador por litigância de má-fé, em um caso que lança luz sobre os limites éticos e jurídicos do uso de inteligência…
O ChatGPT silenciosamente se transformou no “ponto de encontro mais movimentado” da Internet. O que começou como uma ferramenta de produtividade agora atrai multidões como uma praça digital, com mais de 800 milhões de usuários registrados e cerca de 125…
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) uma investigação que envolve o juiz federal Eduardo Appio, da 18ª Vara Federal de Curitiba (PR), em um caso que apura o suposto furto…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença que negou o pedido de indenização por danos morais a uma mulher que teve imagens íntimas vazadas na internet. Embora o dano tenha sido reconhecido,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de uma carta rogatória para notificar o jornalista Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, a apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 dias na Petição…
