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O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 30 dias ao juiz Celso Souza de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A punição se deu por violação de deveres funcionais em…
Uma decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a existência de um contrato ordinário de emprego em uma relação na qual uma trabalhadora prestava serviços três dias por semana. O juiz sentenciante, Wildner Izzi Pancheri, fundamentou que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que entidades sindicais possuem legitimidade ativa para ajuizar ações de indenização por dano moral em nome dos servidores representados, mesmo quando a ofensa é dirigida de forma genérica à categoria.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra do Código de Processo Civil (CPC), que impõe o patamar mínimo de 10% do valor da causa para a fixação de honorários de sucumbência…
Bitcoin (Bitcoin) ultrapassou brevemente US$ 116.000 pela primeira vez em duas semanas, com os traders se posicionando para uma decisão pacífica do Federal Reserve e novo capital fluindo de volta para produtos de ativos digitais após o período de redução…
Principais conclusões Por que o AKT subiu +30% no fim de semana? A recuperação mais ampla do mercado de criptografia elevou o altcoin nas paradas. AKT pode recuperar $ 1? Sim, pode ser possível se a realização de lucros diminuir.…
Principais conclusões As redes da camada 2 da Ethereum são realmente seguras? Vitalik Buterin diz que sim, mas Anatoly Yakovenko alerta que os L2 ainda enfrentam grandes riscos de segurança. Quanto valor os principais Ethereum L2s possuem? Arbitrum, Base, Optimism…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em plenário virtual o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.161, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação questiona dispositivos legais que estabelecem a aplicação de multa…
Uma trabalhadora foi multada em mais de R$ 3,7 mil em Santa Catarina por utilizar Inteligência Artificial para incluir jurisprudências fictícias, citações falsas e até referência a decisão de relator inexistente em ação trabalhista movida contra o hotel onde atuou…
