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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que negou as pretensões de uma fisioterapeuta que questionava o desconto do aviso-prévio, após ter pedido demissão, e também buscava o reconhecimento de outros direitos…
A companhia aérea Azul anunciou nesta quarta-feira (28) que deu entrada no Capítulo 11 da lei de falências americanas, mecanismo de recuperação judicial nos Estados Unidos. O processo visa reestruturar mais de US$2 bilhões em dívidas e captar até US$2,55…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante uma contenda ocorrida na sexta-feira (23/05), quando o político depôs como testemunha a favor do ex-comandante da Marinha, almirante Garnier. O…
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca do INSS”. A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da…
A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido da BMW em processo que envolve o uso da marca “Mini” pela montadora chinesa BYD. A decisão é da juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo, da 5ª Vara Empresarial da…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (20) o pedido feito por Ednaldo Rodrigues para retornar ao comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi tomada após o próprio Ednaldo desistir do recurso…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo foi interrompido nesta quarta-feira (14/5) por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um gerente geral de agência bancária e aplicou multa por litigância de má-fé. O juiz Diego Petacci entendeu que o bancário…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que solicitou apoio dos Estados Unidos para garantir a preservação da democracia no Brasil diante de riscos institucionais. Embora não tenha mencionado nomes ou datas, a declaração indica…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper o julgamento que a acusa de invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica. A…
