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Após ser diagnosticado com TEA, o oficial de justiça do TJ-PA, Pablo Carvalho, solicitou condições especiais de trabalho – um direito garantido por lei. A perícia emitiu parecer favorável, mas o TJ-PA pediu nova perícia, a fim de questionar a…
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região (Crefono-2) que questionava a validade de trechos da Resolução nº 2.416/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação ordinária, em…
VaneckAssim, 21Sharese Capital Canário solicitado em 5 de junho que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) restabelece o sistema de revisão baseado na fila que concede aprovações de produtos negociadas em bolsa nos emissores de pedidos arquivados. Em…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi proferida no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sexta-feira (30/5), o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para sair da prisão com a finalidade de trabalhar e estudar. Por maioria, o plenário virtual formou placar de 9 votos contrários e 2…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que negou as pretensões de uma fisioterapeuta que questionava o desconto do aviso-prévio, após ter pedido demissão, e também buscava o reconhecimento de outros direitos…
A companhia aérea Azul anunciou nesta quarta-feira (28) que deu entrada no Capítulo 11 da lei de falências americanas, mecanismo de recuperação judicial nos Estados Unidos. O processo visa reestruturar mais de US$2 bilhões em dívidas e captar até US$2,55…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante uma contenda ocorrida na sexta-feira (23/05), quando o político depôs como testemunha a favor do ex-comandante da Marinha, almirante Garnier. O…
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca do INSS”. A decisão foi proferida no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da…
A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido da BMW em processo que envolve o uso da marca “Mini” pela montadora chinesa BYD. A decisão é da juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo, da 5ª Vara Empresarial da…
