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A Justiça de São Paulo acatou o pedido do youtuber e humorista Felca para quebrar o sigilo de 233 perfis na plataforma X (antigo Twitter) que o acusaram de pedofilia e abuso. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) implementou uma nova medida para combater o chamado “golpe do falso advogado”, uma iniciativa que partiu de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A partir de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A decisão fundamentou-se no fato de Gayer ser investigado…
Uma reviravolta intrigante no Julgamento do co-fundador do Tornado Cash Roman Storm Emergiu depois que um jurado solicitou uma folga para participar da celebração de aniversário de sua mãe. Em 4 de agosto, a Internation Press compartilhou Atualizações Do tribunal,…
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte manteve a penhora de um imóvel em processo de execução trabalhista, mesmo após o alegado novo proprietário apresentar contrato de compra e venda. A decisão foi proferida pela juíza Renata Lopes Vale, da…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4 de agosto) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. O pedido buscava converter a pena do político, que está em regime semiaberto, para…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) editou um novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, atendendo a um pedido da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A principal mudança, contida na Resolução 23/2025,…
Apos ser punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória, o ex-juiz federal Marcelo Bretas desistiu, temporariamente, de atuar como advogado. Na última sexta-feira (18), ele oficializou em requerimento o cancelamento de seu pedido de inscrição na…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de pensão alimentícia para um cão de estimação formulado por uma mulher após separação conjugal. O animal havia sido adquirido durante o…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação apresentada por um cidadão que solicitava que o Congresso Nacional e o Presidente da República editassem uma norma regulamentando a aplicação da pena de morte em…
