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O primeiro spot nos EUA XRP ETF movido à vista do lançamento após o pedido do ETF Canary XRP Formulário 8-A12(b) em 10 de novembro. Esta é uma etapa importante de listagem em bolsa que registra formalmente as ações do…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma peça íntima foi parar em uma sala de acesso restrito no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, a 133 quilômetros de Vitória. O insólito episódio,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um importante precedente no Direito Imobiliário ao decidir que a condenação em ações de despejo por falta de pagamento pode abranger todos os encargos locatícios vencidos e a vencer até…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na terça-feira (4/11) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de seu vice, Thiago Pampolha. A ministra relatora do caso, Maria Isabel Gallotti,…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar.…
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no âmbito de uma investigação que apura um esquema de corrupção e venda…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por suposta obstrução de Justiça. A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir o Inquérito (INQ) 4831. O inquérito visa apurar as alegações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre…
Após pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 1.087/2025 para impedir uma nova taxação de 10% sobre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado…
