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Títulos da Cidadela instou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a prosseguir com cautela com quaisquer iniciativas que acelerassem a adoção de valores mobiliários tokenizados, alertando que uma abordagem apressada poderia atrapalhar os mercados de capitais existentes e marginalizar…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma Ação Civil Pública contra 43 empresas de apostas esportivas (“bets”) na última sexta-feira (18). O processo, distribuído à 6ª Vara Empresarial da Capital, pede a condenação das empresas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas visando lucro a partir do “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos,…
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou ofício aos três senadores gaúchos solicitando voto contrário à PEC 66/2023, que impõe limites percentuais ao pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. O documento alerta que…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem (14/7) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. A manifestação, enviada ao ministro…
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o bloqueio de contas bancárias, investimentos financeiros e imóveis do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A parlamentar…
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o bloqueio judicial de uma conta bancária pertencente a uma entidade que não era ré em nenhum processo. Além de reverter a decisão, o magistrado pediu…
Binance fundador e ex -CEO Changpeng Zhao instou os governos nacionais a explorar o uso de ferramentas de inteligência artificial, particularmente grandes modelos de idiomas (LLMS), para simplificar seus sistemas legais. Em um 10 de julho publicar Em X, Zhao…
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para reconhecer a incompetência da Justiça Federal no julgamento de um dos processos da Operação Lava Jato contra ele. Os advogados também requerem a…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para aprovação do Projeto de Lei 5.531/2016, que autoriza advogados públicos federais a exercerem atividade jurídica privada. A entidade argumenta que a medida garante igualdade…
