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O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados a crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, quatro ministros…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (13), Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira por roubo, furto qualificado e associação criminosa. As três são acusadas de dopar…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo em que ele é acusado de liderar uma articulação golpista para permanecer no poder…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata do contrato de R$ 1,5 milhão destinado à criação de uma sala VIP exclusiva para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto…
Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando autoridades dos três Poderes e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação nacional, com…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão domiciliar. Os advogados argumentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter urgente, o andamento de todos os processos que questionam provas obtidas pelo Ministério Público por meio da requisição ou compartilhamento de relatórios de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com uma interpretação que o alinha à Constituição. O relator da Ação…
Dez das maiores associações comerciais da FinTech e da Crypto pediram ao presidente Donald Trump que intervenha no que eles dizem ser um ataque coordenado de grandes bancos para sufocar a inovação e travar os concorrentes. Em uma carta enviada…
