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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o bloqueio de contas bancárias, investimentos financeiros e imóveis do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A parlamentar…
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o bloqueio judicial de uma conta bancária pertencente a uma entidade que não era ré em nenhum processo. Além de reverter a decisão, o magistrado pediu…
Binance fundador e ex -CEO Changpeng Zhao instou os governos nacionais a explorar o uso de ferramentas de inteligência artificial, particularmente grandes modelos de idiomas (LLMS), para simplificar seus sistemas legais. Em um 10 de julho publicar Em X, Zhao…
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para reconhecer a incompetência da Justiça Federal no julgamento de um dos processos da Operação Lava Jato contra ele. Os advogados também requerem a…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para aprovação do Projeto de Lei 5.531/2016, que autoriza advogados públicos federais a exercerem atividade jurídica privada. A entidade argumenta que a medida garante igualdade…
Trump instou a casa a acelerar a conta do Stablecoin. O preço das ações do Circle saltou após a passagem da Lei Genius, enquanto as ações da Visa e da MasterCard foram despejadas. O presidente Donald Trump pediu à Câmara…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto…
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou nesta terça-feira (10) um parecer que sugere o indiciamento de 16 pessoas, incluindo a influenciadora Virginia Fonseca. O relatório também pede o indiciamento de empresários…
A defesa do general Walter Braga Netto solicitou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus da trama golpista não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Os depoimentos estão programados para começar na próxima…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista de todos os servidores que atuam ou que já passaram pelos gabinetes dos ministros João Otávio Noronha e Mauro Campbell (corregedor-nacional de…
