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A contemporaneidade foi genialmente denominada por Robert Musil de era da “estupidez”, entendida como uma interrupção da inteligência que paira como espírito do tempo sobre a sociedade, transformando homens em reféns de ideologias que os empurram contra si mesmos. É…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de ações que discutem a validade a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar no estado de São…
Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) ainda tenta se desvencilhar dos tentáculos de Daniel Vorcaro, Lula (PT) segue desperdiçando a janela de oportunidades que se abriu para ele nesta pré-campanha. O desgaste do senador oposicionista desarticulou momentaneamente a formação de seus palanques…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto do…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento acontecerá…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao…
O contrato de modernização de três linhas metropolitanas de São Paulo, divulgado em outubro de 2025, já possuía relevo próprio, seja pela extensão territorial da rede atingida, seja pela densidade tecnológica inerente à implantação de automação sobre ETCS Nível 2…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou nesta sexta-feira (10/4) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendia a concessão de novos alvarás de construção em todo o território do município de…
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) tem planos de implementar, ainda neste semestre, um cadastro fiscal positivo de contribuintes. De acordo com o subprocurador-geral de contencioso tributário fiscal da PGE-SP, Danilo Barth, a ideia é tratar de forma…
