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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido. O colegiado ressaltou,…
No primeiro texto desta série, procurei “dar um passo atrás” e demonstrar que conflituosidade e litigiosidade são fenômenos que não se confundem. Como visto, a maioria dos conflitos que circulam em sociedade jamais chega ao conhecimento do Poder Judiciário. Sua…
O investidor bilionário Mark Cuban disse que vendeu a maior parte de seu bitcoin Bitcoin$77.640,65 participações depois de perder a confiança no papel da criptomoeda como proteção contra o enfraquecimento das moedas fiduciárias e a instabilidade geopolítica. Cubano, cujo patrimônio…
A espera por medicamentos incorporados no SUS para o tratamento do câncer pode finalmente ser reduzida. A reunião da Comissão Intergestora Tripartite realizada em 18 de maio trouxe esperança de efetivação do acesso da população aos tratamentos já aprovados. A…
Chamar o TCU de “quarto poder” legitima uma expansão contínua de suas competências? Não necessariamente. Se o TCU é um quarto poder, isso não significa que deva controlar mais. Significa que deve controlar melhor e sob critérios específicos de autocontenção…
Os Stablecoins passaram de um nicho criptográfico para uma prioridade institucional, mas a próxima fase de adoção dependerá de infraestrutura, privacidade e usabilidade no mundo real, disseram executivos da MoonPay, Ripple e Paxos em Consenso Miami 2026. Richard Harrison, vice-presidente…
Durante muito tempo, o mundo corporativo tratou as experiências das mulheres como algo paralelo à vida profissional. Aspectos que dizem respeito ao corpo, ao cuidado, às relações e à vida fora do trabalho foram frequentemente enquadrados como dimensões privadas, quase…
O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática, porém, seu efeito depende do desenho institucional. Se tratada como…
Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA, uma proposta de enfrentamento à violência contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como: legitimidade do Ministério Público, controle de políticas públicas pelo Poder…
Os mercados de previsão estão mudando de apostas pontuais vinculadas a grandes eventos para plataformas impulsionadas pelo envolvimento diário do usuário, de acordo com um novo relatório da Bitget Wallet em parceria com a Polymarket. O volume de negócios no…
