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Quando falamos sobre “risco” em criptografia, o risco real e muitas vezes subestimado está na segurança. Ao longo dos anos, a indústria cripto expandiu-se rapidamente, trazendo participação institucional, novos produtos e adoção em larga escala. E, no entanto, o risco…
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve afastada a cobrança de IRPJ e CSLL por suposto descumprimento das regras de cálculo dos preços de transferência em operações de afretamento de plataformas da Petrobrás. Parte do valor em…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário. Até…
No dia 6 de maio de 2024, foi publicado nesta coluna um texto inaugural sobre a necessidade de se colocar em debate uma forma específica de violência contra a mulher: a violência vicária (também conhecida como “violência por substituição”). Com…
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige que as decisões empresariais envolvendo tributos sejam tomadas a partir de uma visão integrada. Não se trata apenas de cumprir obrigações acessórias ou interpretar normas legais: é preciso compreender os impactos fiscais nas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19/3) a aprovação de um requerimento da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra do sigilo bancário e fiscal do fundo Arleen. O Arleen, ligado à…
O marcador de navegador Opera (OPRA) quer substituir seu acordo baseado em dinheiro com a Celo por uma alocação de tokens CELO de 160 milhões, uma medida que tornaria a empresa de navegadores uma importante parte interessada na rede de…
A Fundação Ethereum (EF) revelou um plano estratégico para garantir a continuidade do protocolo mesmo que ele deixe de existir. O novo plano, apelidado de ‘Mandato EF,’ formaliza as prioridades de longo prazo da fundação. Além disso, o documento introduz…
A Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) disse que “as stablecoins são o ativo virtual mais popular usado em transações ilícitas”, incluindo o Irã e a Coreia do Norte, e, portanto, pediu uma supervisão mais rigorosa dos emissores de stablecoin em…
Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês” foi abordado como barreira informacional que afeta o exercício da cidadania (parte 1), analisando-se ainda o conceito de linguagem simples e sua evolução normativa no…
