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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19/3) a aprovação de um requerimento da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra do sigilo bancário e fiscal do fundo Arleen. O Arleen, ligado à…
O marcador de navegador Opera (OPRA) quer substituir seu acordo baseado em dinheiro com a Celo por uma alocação de tokens CELO de 160 milhões, uma medida que tornaria a empresa de navegadores uma importante parte interessada na rede de…
A Fundação Ethereum (EF) revelou um plano estratégico para garantir a continuidade do protocolo mesmo que ele deixe de existir. O novo plano, apelidado de ‘Mandato EF,’ formaliza as prioridades de longo prazo da fundação. Além disso, o documento introduz…
A Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) disse que “as stablecoins são o ativo virtual mais popular usado em transações ilícitas”, incluindo o Irã e a Coreia do Norte, e, portanto, pediu uma supervisão mais rigorosa dos emissores de stablecoin em…
Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês” foi abordado como barreira informacional que afeta o exercício da cidadania (parte 1), analisando-se ainda o conceito de linguagem simples e sua evolução normativa no…
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em três colunas sucessivas, a respeito de um tema tão candente quanto repugnante: a violência contra a mulher. E, mais especificamente, a violência institucional contra a…
A migração interpolar de uma das partes no curso do processo — situação em que um réu passa a atuar no polo ativo da ação — impede a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência quando o pedido do autor…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) rever parte da própria liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a iniciativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A mudança ocorre após…
A advocacia paraense enfrenta uma crise interna dentro da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA). Nem acabou o primeiro ano da nova gestão, a vice-presidente Karoliny Vitelli decidiu renunciar alegando “profundo descontentamento e constrangimento” devido à falta de…
Outra peça de estratégia (MSTR), o manual do presidente executivo Michael Saylor, parece estar tomando forma após a ação preferencial perpétua da empresa, Esticar (STRC), acerte um recorde de US$ 100,10 com volume de negociação atingindo 1 milhão de ações.…
