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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (22/5) as alterações feitas na Lei da Ficha Limpa no ano passado que mudaram a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática, a lei reduziu o…
Moeda Mundial [WLD] se recuperou consideravelmente nos últimos dias. Aumentou 10,4% nas últimas 24 horas. Desde que atingiu o mínimo local de US$ 0,226 no domingo, 17 de maio, o WLD subiu 23,95% em cinco dias, sendo negociado a US$…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar na próxima terça-feira (26/5) uma proposta de resolução para instituir o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida é uma das adequações à decisão do Supremo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a…
O estado atual dos mercados financeiros é melhor descrito como macrogeopolítica em primeiro lugar e depois criptográfica. A evidência é clara. Apesar dos recentes desenvolvimentos regulatórios positivos relacionados ao Clarity Act, o bitcoin Bitcoin$77.398,65 mostrou pouco entusiasmo, sendo negociado perto…
Bittensor [TAO] estendeu sua recuperação de preços após a queda recente. Depois de segurar com sucesso US$ 255, a altcoin saltou para US$ 289 antes de recuar ligeiramente. No momento em que este artigo foi escrito, o Bittensor era negociado…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende iniciar em breve a discussão da regulação de venda de produtos de saúde em marketplaces. Os trabalhos devem começar tão logo sejam acertadas as medidas relacionadas ao controle da importação de matéria-prima…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto por associação criminosa voltada à obstrução da investigação…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 3240/25) proíbe a imposição de sigilo sobre despesas de custeio da administração pública federal, como diárias e passagens. O texto também classifica como ato de improbidade administrativa a restrição indevida…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, nesta quinta-feira (21/5), a validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do Brasil, e que impacta na construção da Ferrogrão, ferrovia que prevê escoar a produção…
