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O provedor de mercado de previsão Polymarket entrou com pedido para listar acumulações em contratos de eventos esportivos nos EUA na quarta-feira, de acordo com um pedido de autocertificação junto à Commodity Futures Trading Commission. A Polymarket entrou com pedido…
O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o uso de prompt injection em petições enviadas por advogados à corte. A prática se refere à inserção de…
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais são as reais condições de a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se debruçar em um futuro…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata das regras de portabilidade de planos de saúde. A decisão…
O presidente dos EUA, Donald Trump, está pressionando por uma revisão para permitir que empresas de criptografia e outras fintechs acessem os trilhos de pagamento do Federal Reserve. Em um executivo ordem na terça-feira, 19 de maio, Trump instruiu os…
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, (18/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de 2025. No dia seguinte (19/5), o Ministério da Saúde divulgou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty que adotem as providências necessárias para a “efetiva” extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Ela permanece presa na Itália desde julho de 2025…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,…
O Brasil está diante de uma escolha importante: aprovar rapidamente uma legislação abrangente sobre inteligência artificial ou construir, com mais prudência, um marco regulatório capaz de aprender com os erros e ajustes das principais experiências internacionais. A segunda opção parece…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a Estaleiro Brasfels Ltda sobre créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras…
