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A J&F Investimentos, holding da família Batista, e a multinacional indonésia Paper Excellence anunciaram nesta quinta-feira (15) um acordo que encerra uma das mais longas e complexas disputas empresariais do país. Com o pagamento à vista de US$ 2,64 bilhões…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, além de impor formalmente a proibição de sua saída do território nacional. A medida foi adotada…
Índia e Paquistão concordaram com um cessar-fogo neste sábado (10), após conversas diplomáticas que tiveram a liderança dos Estados Unidos. No entanto, poucas horas depois do anúncio, a Índia acusou o Paquistão de ter violado a trégua. O cessar-fogo ocorreu…
A Flórida se afastou oficialmente do crescente movimento entre os Estados dos EUA para estabelecer um estratégico Bitcoin Reserva (SBR). De acordo com o site do Senado da Flórida, os legisladores adiaram indefinidamente e retiraram duas peças críticas da legislação,…
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com multa de R$ 15 mil por ato e R$ 2 mil por dia em caso…
Como canal institucional de interlocução entre a jovem advocacia e o Conselho Federal da OAB, foi criada a Ouvidoria da Jovem Advocacia. A conselheira federal mais jovem do país, a advogada rondoniense Vitória Jeovana da Silva Uchoa, de 29 anos, foi…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de…
A exchange de criptomoedas Kraken se registrou como revendedor restrito no Canadá, permitindo que a plataforma continue a oferecer serviços de negociação de criptomoedas para usuários canadenses sob a estrutura regulatória em evolução do país. O registro, anunciado na terça-feira,…
Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem a obrigação legal de matricular os filhos em uma escola regular e por não garantirem a imunização contra a Covid-19. Embora tenham realizado a…
