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A Flórida se afastou oficialmente do crescente movimento entre os Estados dos EUA para estabelecer um estratégico Bitcoin Reserva (SBR). De acordo com o site do Senado da Flórida, os legisladores adiaram indefinidamente e retiraram duas peças críticas da legislação,…
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com multa de R$ 15 mil por ato e R$ 2 mil por dia em caso…
Como canal institucional de interlocução entre a jovem advocacia e o Conselho Federal da OAB, foi criada a Ouvidoria da Jovem Advocacia. A conselheira federal mais jovem do país, a advogada rondoniense Vitória Jeovana da Silva Uchoa, de 29 anos, foi…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de…
A exchange de criptomoedas Kraken se registrou como revendedor restrito no Canadá, permitindo que a plataforma continue a oferecer serviços de negociação de criptomoedas para usuários canadenses sob a estrutura regulatória em evolução do país. O registro, anunciado na terça-feira,…
Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem a obrigação legal de matricular os filhos em uma escola regular e por não garantirem a imunização contra a Covid-19. Embora tenham realizado a…
Uma frente fria está se aproximando do Brasil e trará alívio para diversas regiões após uma sequência de ondas de calor registradas desde o início de 2025. A partir de sábado (8), as temperaturas começarão a cair, acompanhadas de chuvas…
O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem aprovado Um novo acordo de 40 meses sob a extensa instalação de fundos (EFF) para El Salvador, fornecendo acesso a aproximadamente US $ 1,4 bilhão para aumentar as perspectivas de crescimento do país e…
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado…
