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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para registro de consumidores em cadastros de inadimplentes são válidas, desde que comprovados o envio e o recebimento da comunicação. A decisão, tomada pela Seção…

A defesa dos pais que tiveram os filhos trocados na maternidade no Hospital da Mulher, em Inhumas, na região Metropolitana de Goiânia (GO), em 2021, afirmou à CNNnesta quinta-feira (12), que o delegado que acompanha o caso solícito, no início…

A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19. Foram três casos de condenação na cidade de Schroeder, a cerca de 300 quilômetros de Florianópolis, capital do estado Em um dos casos, foi aplicada a…

As forças opositoras do governo da Síria disseram ter chegado “nas entradas de Damasco”, um dia após lançarem uma explosão na região de Daraa, no sul do país. Em comunicado, o grupo rebelde Exército Sírio Livre afirmou que os combatentes…

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou nesta quinta-feira (28) para os impactos do ecossistema de desinformação no Brasil. Ele destacou que a…

A advocacia paulista escolheu Leonardo Sica como novo presidente da OAB-SP para o triênio 2025-2027. Ele foi eleito nesta quinta-feira (21) com 52,48% dos votos válidos na primeira votação online da maior Seccional do país. Daniela Magalhães será a nova…

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo. A…

Moradores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país enfrentarão tempo instável durante o feriado prolongado da Proclamação da República. No Sudeste, há alta possibilidade de chuva nesta sexta-feira (15). O sol deve aparecer encoberto por nuvens no período da…

O designer de chips de mineração de criptografia baseado na China, Nano Labs, agora está aceitando Bitcoin como pagamento por seus produtos através de sua conta comercial em Base de moedasde acordo com um relatório de 11 de novembro declaração.…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, vai lançar um sistema unificado de consulta a processos. A expectativa é que o portal para consulta unificada dos processos esteja disponível no dia…