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Florianópolis se consolida com a capital brasileira do Processo Civil. Foi aberto na noite desta quarta-feira (13), no CentroSul, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e XI Congresso de Processo Civil de Florianópolis — um dos eventos jurídicos mais…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem neste domingo (10), por ocasião do Dia dos Pais. A decisão amplia a lista de parentes autorizados a ter acesso ao…

Takeaway -chave A Indonésia está explorando o Bitcoin como parte de suas reservas nacionais para se proteger contra a inflação e diversificar ativos, liderados pelo escritório do vice -presidente. Indonésia é a última nação a explorar Bitcoin [BTC] como uma…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), inaugurou nesta terça-feira (5) a subseção no município de Oiapoque, extremo norte do país. A cerimônia marca um momento simbólico e histórico para a advocacia brasileira, reforçando o compromisso da OAB…

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) expandirá sua série de bordas redondas de criptografia e fará seu alcance de política de criptografia na estrada a partir de 4 de agosto em Berkeley, Califórnia. De acordo com um Declaração…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania nacional” a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada nesta quarta-feira (30) pelos…

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui o bloqueio de contas…

A Central de Escrituras e Procurações (CEP) está oficialmente disponível para consulta pública em todo o Brasil. A partir de agora, cidadãos, advogados, empresas e credores poderão localizar a existência de bens em nome de devedores por meio de uma…

Os legisladores franceses dobraram seus planos para Bitcoin Mineração destacando que o país poderia gerar uma receita anual de até US $ 150 milhões do setor. Em 11 de julho conta Submetidos à Assembléia Nacional Francesa, os legisladores descreveram um…

A juíza Maha Manasfi, da 3ª Vara da Família de Rio Branco (AC), proferiu uma decisão inédita no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC): proibiu os pais de divulgarem imagens do filho nas redes sociais de forma excessiva.…