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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Elevadores Atlas Schindler S.A. ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do último salário de um ex-técnico de manutenção que sofreu redução parcial e permanente da…
Uma operadora de telemarketing foi indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica e brincadeiras inadequadas no ambiente de trabalho. Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empresa de transportes ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma jovem aprendiz diagnosticada com transtorno do espectro autista nível 1. O colegiado…
A juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-jogador e senador Romário (PL) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior pelo crime de fraude à execução. A condenação refere-se a um processo movido…
A propriedade de falência da FTX deve liberar US $ 1,6 bilhão em fundos para os credores no final do mês, marcando o terceiro grande pagamento após a implosão da Crypto Exchange há quase três anos. O FTX Recovery Trust,…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou um supermercado a pagar horas extras e indenizar em R$ 5 mil, por dano existencial, um operador de caixa que trabalhava sem folga e com carga horária excessiva.…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação de uma empresa de Goiânia recolher valores a título de “benefício social familiar” em favor do sindicato profissional. Para o colegiado, a cláusula da convenção coletiva que instituiu a…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência da República. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da…
Em um desdobramento da Operação Ícaro, dois sócios e um diretor da Fast Shop fecharam um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O acordo, que evita o prosseguimento de uma ação penal, estabelece…
A Justiça do Trabalho condenou os Correios a pagar uma indenização total de R$ 2,5 milhões por danos morais aos pais e irmãos de um operador de empilhadeira morto em um acidente de trabalho. A decisão é do juiz Diego…
