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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência da República. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da…
Em um desdobramento da Operação Ícaro, dois sócios e um diretor da Fast Shop fecharam um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O acordo, que evita o prosseguimento de uma ação penal, estabelece…
A Justiça do Trabalho condenou os Correios a pagar uma indenização total de R$ 2,5 milhões por danos morais aos pais e irmãos de um operador de empilhadeira morto em um acidente de trabalho. A decisão é do juiz Diego…
Os Estados Unidos estão no topo de um precipício fiscal. Com a dívida total dos EUA ultrapassando US $ 37,43 trilhões em setembro de 2025, o país enfrenta uma realidade histórica. Quase um quarto de cada dólar de impostos que…
A Raia Drogasil foi condenada a pagar indenização de R$ 37 mil por danos morais à ex-funcionária Noemi Oliveira Silva, vítima de racismo praticado por colegas de trabalho em uma farmácia da rede. A 6ª Turma do Tribunal Regional do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a condenação de uma empresa do setor de carrocerias ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado, vítima de assédio moral em razão do uso reiterado…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Telefônica Brasil S.A. e manteve a condenação da empresa a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas. O valor é uma indenização por softwares que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir procedimentos de emergência, mesmo quando estes ocorrem durante cirurgias estéticas eletivas e particulares. O entendimento, com potencial de criar jurisprudência,…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de R$ 15 mil por usar o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Damião Severiano de Sousa,…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de R$ 15 mil por usar o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Damião Severiano de Sousa,…
