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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma escola particular do Distrito Federal pague uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a um ex-aluno que perdeu a visão do olho esquerdo após um…
O Supremo Tribunal Federal definiu que caberá ao INSS garantir a remuneração de mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem se afastar do trabalho por até seis meses, sem rompimento do vínculo empregatício. A decisão também abrange situações em que…
A Bielorrússia expandiu o bloqueio de plataformas em dezembro, estreitando o acesso às bolsas e reforçando o perímetro do Parque de Alta Tecnologia para os residentes. A mudança se enquadra em um manual de acesso mais amplo na EMEA e…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação de uma mineradora ao pagamento de 1 hora e 10 minutos extras por dia a um eletricista, devido a atividades obrigatórias realizadas antes e depois do registro do…
A 9ª Vara do Trabalho de Maceió, em Alagoas, reconheceu que a vendedora Gabriela Barros foi vítima de racismo estrutural após ser advertida e, posteriormente, demitida por utilizar tranças no ambiente de trabalho. A empresa de consórcio, cujo nome não…
A Justiça do Trabalho condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil em indenização por danos morais a um ex-pastor que afirmou ter sido pressionado a fazer uma vasectomia. A decisão também reconheceu o vínculo de…
O Banco BMG foi condenado pela Justiça Estadual do Paraná a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado que apontou práticas…
A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou a concessionária de energia Enel a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido à morte de um de seus empregados durante um serviço. A ação civil pública…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias de forma integral, ou seja, 30 dias, quando a empresa obriga o empregado a vender 10 dias do descanso…
O Sport Club Corinthians Paulista foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um jogador de futebol após a Justiça do Trabalho validar a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo…
